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CIDADANIA PORTUGUESA

CERTIDÕES

O documento mais importante é o registro de nascimento/batismo do antepassado português, que garante o direito dos descendentes. Pesquisamos, 

buscamos e pedimos a emissão de todos os documentos necessários, tanto no Brasil quanto em Portugal, perante os arquivos distritais históricos.

FILHOS

Os filhos de portugueses nascidos no estrangeiro podem requerer a nacionalidade portuguesa por atribuição originária.

NETOS

A nova lei de netos já está em vigor! Os netos de portugueses, com pai/mãe falecidos, podem requerer a cidadania portuguesa por direito de sangue - IUS SANGUINIS

BISNETOS, TRINETOS...

Os bisnetos descendentes de portugueses, de acordo com a nova lei de netos já em vigor, passam a ter direito de requerer o reconhecimento da nacionalidade portuguesa. Basta que seja concedido ao neto!

ATUAÇÃO

DNA Cidadania! É um canal de comunicação com caráter meramente informativo para brasileiros que querem conhecer melhor Portugal.

O objetivo é disponibilizar conteúdo online qualificado e atualizado sobre como Morar em Portugal e na Europa, as melhores cidades para viver ou visitar, onde e como estudar, investir, trabalhar ou empreender em Portugal.

Com uma equipe atuante em Portugal, a DNA, vem executando atribuições e aquisições de nacionalidade portuguesa a quem é de direito. 

 

Este site é administrado Dr. Rodrigo Lopes, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e que nasceu em 2015 com o propósito de auxiliar os brasileiros que decidiram residir em Portugal e/ou adquirirem a Nacionalidade Portuguesa.

 

A nossa assessoria administrativa é completa e inicia-se na fase da obtenção dos documentos necessários, instauração do procedimento e seu acompanhamento até à respectiva conclusão. 

 

Atuamos em todas as fases do procedimento administrativo, das certidões, emissão de documentos, preenchimentos de formulários, legalizações (apostilamento - Convenção de Haia) até a entrada com os pedido em Portugal por nosso advogado, propiciando maior conveniência a nossos clientes.

 

Todas as análises, conferências e verificações do direito e consultas jurídicas são realizadas pelo advogado antes do envio dos documentos à Portugal.

Prestamos assessoria jurídica nas Ações de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira perante o Tribunal da Relação, para validar em Portugal, divórcios, adoções e reconhecimento de paternidade.

Sobre o apostilamento, nada mais é que uma nova forma de validação de documentos (torná-lo legal internacionalmente), que a partir de 14 de agosto de 2016 passou a vigorar em cerca de 111 países, incluindo Brasil e Portugal, passando o serviço de legalização de documentos para os cartórios (por enquanto somente os das capitais) e não mais os consulados.

ATENDIMENTO VIA WHATSAPP: +351912138500

VANTAGENS

A Nacionalidade Portuguesa para filho de português, é permitida mesmo que o requerente tenha nascido no Brasil.

 

Os Netos de Português possuem direito de obter a Nacionalidade Portuguesa por atribuição originária, por direito de sangue. 

 

Com a mudança na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020, muitos netos de nacional português foram beneficiados. Hoje podem tornar-se cidadão europeu e transmitir este direito aos demais descendentes. Mas destacamos que que não pode haver duas gerações de descendentes falecidas, caso contrário o direito se perde.

 

Na Nacionalidade Portuguesa para Bisneto de Português é necessário que o pai ou mãe ou neto seja reconhecido cidadão português antes, caso contrário não terá direito. 

 

Além dos processos de cônjuges, tanto os casamentos ocorridos antes de 3 de outubro de 1981(somente para mulheres) quanto para os casamentos celebrados após 1981.

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SOBRE A DNA

Cidadania Portuguesa!

Com o desejo de ajudar brasileiros a realizar o sonho de conquistar o passaporte europeu, nasceu a DNA CIDADANIA PORTUGUESA!

 

Somos uma empresa que se importa com a história de sua família, resgatando o passado, e olhando para o futuro das novas gerações. 

 

Nossa assessoria é completa, personalizada, e direto em Portugal, de forma rápida, cômoda e segura! Fazemos valer a aliança histórica entre Brasil e Portugal, e principalmente o direito de sangue dos imigrantes.

 
 
 

FALE CONOSCO

Obrigada por sua mensagem. Retornaremos em breve! Equipe DNA

 Atendimento mais rápido via WhatsApp: +351910622728 

NOVA LEI DE NETOS EM VIGOR

Cidadania Portuguesa para netos, bisnetos, trinetos...

A NOVA lei de netos trouxe mais justiça aos Netos de Portugueses!

 

Até que enfim o erro foi percebido e corrigido!

Sempre lutei pela inconstitucionalidade, com certeza chegaríamos ao Tribunal Constitucional para discutir e argumentar neste sentido.

Que bom que o Parlamento, por unanimidade, votou a favor de excluir a exigência das famigeradas provas de efetiva ligação.

Não totalmente, mas a única comprovação agora está na língua portuguesa… leia mais! 

 

O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DE NETOS?

São muitas as dúvidas sobre as novas Alterações à Lei da Nacionalidade, na questão dos netos especificamente, pois são percebem muito bem o que esta nova alteração legislativa trouxe de fato.

Foram anos e anos à espera de uma forma mais justa de proteção aos netos de portugueses, que desde 2006 vinha sofrendo de discriminação e agora depois de 14 anos a justiça chegou.

O ditado, “a justiça tarda, mas não falha” de fato é verdade!

Alguns deputados lutaram e muito para que essa inconstitucionalidade da lei fosse resolvida e suplantada.

Contra o que pensávamos, a Assembleia da República agiu rápido, e para o nosso espanto, a lei de nacionalidade foi alterada por unanimidade.

Isso mesmo, todos os partidos, de esquerda, centro e direita em equilíbrio total, um concordando com o outro, um verdadeiro exemplo de democracia, onde a maioria age em prol de todos, inclusive da minoria, devendo ser admirado e seguido por outras nações.

Diante desta orquestra política bem tocada, foi publicada em Diário da República, a Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro, que deu uma nova redação a alguns importantes e fundamentais artigos da Lei da Nacionalidade.

Como resultado, resolver a obtenção da nacionalidade portuguesa para alguns casos até então prejudicados pela lei, como o caso dos netos de portugueses, que se viam diante de situações muito complicadas que acarretavam o indeferimento do pedido de nacionalidade, julgadas de forma injusta segundo um dos princípios mais importantes da Constituição da República, o princípio da isonomia (da igualdade).

E AS PROVAS DE LIGAÇÃO EFETIVA? COMO FICARAM?

Agora a nova lei de netos mudou e tornou-se possível o deferimento, mesmo sem as famigeradas provas de ligação efetiva.

Dessa forma, após a concessão passa a transmitir aos demais descendentes do neto.

Com isso, alterou a forma de reconhecimento de derivada para originária (DIREITO DE SANGUE), e assim todas as gerações após o neto agora também tem direito de obter a nacionalidade portuguesa.

Resumindo: Se você tem um avô português e seu pai ou mãe (filho deste português) já é falecido, não importa, você tem direito!

ESSE DIREITO É PARA SEMPRE?

SIM!!! É VITALÍCIO E HEREDITÁRIO!

 

COMO SE DEMONSTRA A LIGAÇÃO EFETIVA?

Qual é a única prova de ligação efetiva agora? A LÍNGUA PORTUGUESA! Isso mesmo, se você é brasileiro, esta prova é PRESUMIDA.

Dr. Rodrigo Lopes

Advogado

Para mais informações, solicite a orientação da nossa assessoria!  Atendimento via WHATSAPP: +351912138500