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CIDADANIA PORTUGUESA
CERTIDÕES
O documento mais importante é o registro de nascimento/batismo do antepassado português, que garante o direito dos descendentes. Pesquisamos,
buscamos e pedimos a emissão de todos os documentos necessários, tanto no Brasil quanto em Portugal, perante os arquivos distritais históricos.
FILHOS
Os filhos de portugueses nascidos no estrangeiro podem requerer a nacionalidade portuguesa por atribuição originária.
NETOS
A nova lei de netos já está em vigor! Os netos de portugueses, com pai/mãe falecidos, podem requerer a cidadania portuguesa por direito de sangue - IUS SANGUINIS
BISNETOS, TRINETOS...
Os bisnetos descendentes de portugueses, de acordo com a nova lei de netos já em vigor, passam a ter direito de requerer o reconhecimento da nacionalidade portuguesa. Basta que seja concedido ao neto!
ATUAÇÃO
DNA Cidadania! É um canal de comunicação com caráter meramente informativo para brasileiros que querem conhecer melhor Portugal.
O objetivo é disponibilizar conteúdo online qualificado e atualizado sobre como Morar em Portugal e na Europa, as melhores cidades para viver ou visitar, onde e como estudar, investir, trabalhar ou empreender em Portugal.
Com uma equipe atuante em Portugal, a DNA, vem executando atribuições e aquisições de nacionalidade portuguesa a quem é de direito.
Este site é administrado Dr. Rodrigo Lopes, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e que nasceu em 2015 com o propósito de auxiliar os brasileiros que decidiram residir em Portugal e/ou adquirirem a Nacionalidade Portuguesa.
A nossa assessoria administrativa é completa e inicia-se na fase da obtenção dos documentos necessários, instauração do procedimento e seu acompanhamento até à respectiva conclusão.
Atuamos em todas as fases do procedimento administrativo, das certidões, emissão de documentos, preenchimentos de formulários, legalizações (apostilamento - Convenção de Haia) até a entrada com os pedido em Portugal por nosso advogado, propiciando maior conveniência a nossos clientes.
Todas as análises, conferências e verificações do direito e consultas jurídicas são realizadas pelo advogado antes do envio dos documentos à Portugal.
Prestamos assessoria jurídica nas Ações de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira perante o Tribunal da Relação, para validar em Portugal, divórcios, adoções e reconhecimento de paternidade.
Sobre o apostilamento, nada mais é que uma nova forma de validação de documentos (torná-lo legal internacionalmente), que a partir de 14 de agosto de 2016 passou a vigorar em cerca de 111 países, incluindo Brasil e Portugal, passando o serviço de legalização de documentos para os cartórios (por enquanto somente os das capitais) e não mais os consulados.
ATENDIMENTO VIA WHATSAPP: +351912138500
CONSIDERAÇÇÕES
A Nacionalidade Portuguesa para filho de português, é permitida mesmo que o requerente tenha nascido no Brasil.
Os Netos de Português possuem direito de obter a Nacionalidade Portuguesa por atribuição originária, por direito de sangue.
Com a mudança na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020, muitos netos de nacional português foram beneficiados. Hoje podem tornar-se cidadão europeu e transmitir este direito aos demais descendentes. Mas destacamos que que não pode haver duas gerações de descendentes falecidas, caso contrário o direito se perde.
Na Nacionalidade Portuguesa para Bisneto de Português é necessário que o pai ou mãe ou neto seja reconhecido cidadão português antes, caso contrário não terá direito.
Além dos processos de cônjuges, tanto os casamentos ocorridos antes de 3 de outubro de 1981(somente para mulheres) quanto para os casamentos celebrados após 1981.
SOBRE A DNA
Cidadania Portuguesa!
Com o desejo de ajudar brasileiros a realizar o sonho de conquistar o passaporte europeu, nasceu a DNA CIDADANIA PORTUGUESA!
Somos uma empresa que se importa com a história de sua família, resgatando o passado, e olhando para o futuro das novas gerações.
Nossa assessoria é completa, personalizada, e direto em Portugal, de forma rápida, cômoda e segura! Fazemos valer a aliança histórica entre Brasil e Portugal, e principalmente o direito de sangue dos imigrantes.
FALE CONOSCO
Atendimento mais rápido via WhatsApp: +351910622728
NOVA LEI DE NETOS EM VIGOR
Cidadania Portuguesa para netos, bisnetos, trinetos...
A NOVA lei de netos trouxe mais justiça aos Netos de Portugueses!
Até que enfim o erro foi percebido e corrigido!
Sempre lutei pela inconstitucionalidade, com certeza chegaríamos ao Tribunal Constitucional para discutir e argumentar neste sentido.
Que bom que o Parlamento, por unanimidade, votou a favor de excluir a exigência das famigeradas provas de efetiva ligação.
Não totalmente, mas a única comprovação agora está na língua portuguesa… leia mais!
O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DE NETOS?
São muitas as dúvidas sobre as novas Alterações à Lei da Nacionalidade, na questão dos netos especificamente, pois são percebem muito bem o que esta nova alteração legislativa trouxe de fato.
Foram anos e anos à espera de uma forma mais justa de proteção aos netos de portugueses, que desde 2006 vinha sofrendo de discriminação e agora depois de 14 anos a justiça chegou.
O ditado, “a justiça tarda, mas não falha” de fato é verdade!
Alguns deputados lutaram e muito para que essa inconstitucionalidade da lei fosse resolvida e suplantada.
Contra o que pensávamos, a Assembleia da República agiu rápido, e para o nosso espanto, a lei de nacionalidade foi alterada por unanimidade.
Isso mesmo, todos os partidos, de esquerda, centro e direita em equilíbrio total, um concordando com o outro, um verdadeiro exemplo de democracia, onde a maioria age em prol de todos, inclusive da minoria, devendo ser admirado e seguido por outras nações.
Diante desta orquestra política bem tocada, foi publicada em Diário da República, a Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro, que deu uma nova redação a alguns importantes e fundamentais artigos da Lei da Nacionalidade.
Como resultado, resolver a obtenção da nacionalidade portuguesa para alguns casos até então prejudicados pela lei, como o caso dos netos de portugueses, que se viam diante de situações muito complicadas que acarretavam o indeferimento do pedido de nacionalidade, julgadas de forma injusta segundo um dos princípios mais importantes da Constituição da República, o princípio da isonomia (da igualdade).
E AS PROVAS DE LIGAÇÃO EFETIVA? COMO FICARAM?
Agora a nova lei de netos mudou e tornou-se possível o deferimento, mesmo sem as famigeradas provas de ligação efetiva.
Dessa forma, após a concessão passa a transmitir aos demais descendentes do neto.
Com isso, alterou a forma de reconhecimento de derivada para originária (DIREITO DE SANGUE), e assim todas as gerações após o neto agora também tem direito de obter a nacionalidade portuguesa.
Resumindo: Se você tem um avô português e seu pai ou mãe (filho deste português) já é falecido, não importa, você tem direito!
ESSE DIREITO É PARA SEMPRE?
SIM!!! É VITALÍCIO E HEREDITÁRIO!
COMO SE DEMONSTRA A LIGAÇÃO EFETIVA?
Qual é a única prova de ligação efetiva agora? A LÍNGUA PORTUGUESA! Isso mesmo, se você é brasileiro, esta prova é PRESUMIDA.
Dr. Rodrigo Lopes
Advogado
Para mais informações, solicite a orientação da nossa assessoria! Atendimento via WHATSAPP: +351912138500